ATA
DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA DÉCIMA SEXTA
LEGISLATURA, EM 14-01-2016.
Aos quatorze dias do mês
de janeiro do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha
do Palácio Aloísio Filho, a Comissão Representativa da Câmara Municipal de
Porto Alegre. Às nove horas e quarenta e cinco minutos, foi realizada a segunda
chamada, respondida por Cassio Trogildo, Clàudio Janta, Delegado Cleiton, João
Carlos Nedel, Jussara Cony, Márcio Bins Ely, Mendes Ribeiro, Prof. Alex Fraga e
Waldir Canal, titulares, e Paulinho Motorista, não titular. Constatada a
existência de quórum, o Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda,
durante a Reunião, compareceu Reginaldo Pujol, não titular. Do EXPEDIENTE,
constou o Ofício nº 012/16, do Prefeito. Em COMUNICAÇÕES, pronunciaram-se
Clàudio Janta, Márcio Bins Ely, Jussara Cony e Paulinho Motorista. Em
COMUNICAÇÃO DE LÍDER, pronunciaram-se Jussara Cony e Clàudio Janta. Durante a
Reunião, Reginaldo Pujol manifestou-se sobre assuntos diversos. Às dez horas e
vinte e sete minutos, o Presidente declarou encerrados os trabalhos,
convocando os vereadores para a próxima Reunião Ordinária, à hora regimental. Os trabalhos foram
presididos por Jussara Cony, Cassio Trogildo e Delegado Cleiton e secretariados
por Delegado Cleiton. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após distribuída
e aprovada, será assinada pelo 1º Secretário e pelo Presidente.
O SR.
PRESIDENTE (Cassio Trogildo): Passamos às
COMUNICAÇÕES
Peço ao Ver. Delegado Cleiton que assuma
presidência dos trabalhos.
(O Ver. Delegado Cleiton assume a presidência dos
trabalhos.)
O SR.
PRESIDENTE (Delegado Cleiton): O Ver. Clàudio Janta está com a palavra em
Comunicações.
O SR. CLÀUDIO
JANTA: Bom dia, senhoras e senhores membros desta Casa. Volto a usar este tempo
para novamente falar sobre os vetos que a Presidente Dilma Rousseff fez ao
orçamento da União, principalmente sobre o veto referente à emenda que impedia
que o BNDES fizesse empréstimos a construções fora do País. Essa proposta de
emenda garantia a manutenção de uma política de transparência, como nós estamos
vendo na Lava Jato; garantia uma política de investimentos maciços, no Brasil,
na geração de empregos.
Nós estamos
vendo, agora, depoimentos do Cerveró em que ele mostra as negociatas feitas com
dinheiro do BNDES e da Petrobras no Exterior, falando em milhões de dólares. A
serviço do Senador Collor e do Senador Renan Calheiros, executivos receberam
milhões para fazerem investimentos. Está claro - como não esteve claro, como
não se conseguiu a clareza no mensalão – que toda essa roubalheira, no Brasil,
tinha um chefe; que toda essa roubalheira, no Brasil, tinha um capo; que toda
essa roubalheira, no Brasil, tinha um pai - como diz a novela das 9 -, e esse
pai tem nome, e esse pai tem RG, CPF e tem cara, e esse pai enriqueceu seu
filho, enriqueceu sua família, colocou seus parceiros na Papuda, e agora
colocou seus parceiros, como está nas revistas, no pavilhão seis, no Paraná: é
o Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República. Lá no mensalão, ele
dizia que não tem como um pai saber o que a filha está fazendo, na sala ou na
cozinha, que ele não tinha como saber o que o José Dirceu fazia no mensalão!
Mas no depoimento do Cerveró está claro o que seus filhos fazem com a
República; fazem uma lambança com o dinheiro público! Fazem uma lambança com o
dinheiro do povo brasileiro, que permite que a Presidente vete o reajuste do
Bolsa Família – que há dois anos não tem reajuste. É um programa do Governo
Federal muito bonito, mas que é vetado por não ter reajuste há dois anos! Dois
anos os beneficiários do Bolsa Família não têm reajuste! Dois anos os
beneficiários do Bolsa Família não têm inflação! Permite que a Presidente da
República não reajuste a pátria educadora! A PUC demite mais de 500 mestres e
professores, somente a PUC de Porto Alegre! Nós estamos fazendo um levantamento
e ainda queremos apresentar, na Sessão de hoje, de quantos professores as
universidades demitiram no Rio Grande do Sul. Se não tivermos tempo, apresentaremos
posteriormente, porque, infelizmente, na semana que vem não teremos Sessão em
função do Fórum Social Mundial, mas apresentaremos no início da semana. A
pátria educadora está demitindo professores em todas as universidades deste
País, porque não estão honrando os investimentos na área de educação, mas se vê
uma grande roubalheira.
Então nós queremos fazer este alerta na questão dos
desvios das verbas públicas neste País, e agora está aparecendo quem é o chefe,
quem é o líder, quem é o pai da roubalheira, o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR.
PRESIDENTE (Delegado Cleiton): O Ver. Márcio Bins Ely está com a palavra em
Comunicações.
O SR. MÁRCIO
BINS ELY: Bom dia a todos os Vereadores, Ver.ª Jussara Cony, público que nos
assiste nas galerias, pela TVCâmara, senhoras e senhores, venho a esta tribuna,
na minha primeira manifestação do ano, desejar, Ver. Pablo Mendes Ribeiro, um
bom ano a todos, um ano com muito otimismo, espero que tenhamos vencido a crise
e que novas oportunidades possam surgir neste ano que se inicia. Quero aqui
também dizer que fui oficiado pelo Secretário Valter Nagelstein, ontem, com
muita honra, e assumimos a presidência do Conselho Regional dos Corretores de
Imóveis. Como já mencionei desta tribuna, o Conselho Regional dos Corretores de
Imóveis passa, a partir deste ano, a ter um assento, uma cadeira no Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, que é o Conselho do Plano
Diretor e que é aquele que versa sobre a ocupação do território urbano, a
qualificação dos espaços coletivos, que vai nortear o adensamento ou não, as
ocupações, a organização da distribuição das ocupações do território da Cidade,
e será uma enorme satisfação para a categoria dos corretores de imóveis poder
contribuir e oportunizar a visão daquele que trabalha no mercado imobiliário a
respeito dessas delimitações, desses regramentos, dessas estruturas, em
especial na Capital dos gaúchos, porque a gente sabe da abrangência, da
responsabilidade do nosso Conselho, nós temos 38 delegacias regionais, mas a
sensibilidade do corretor de imóveis muitas vezes impulsiona o incorporador,
impulsiona o empresário da construção civil – que é um gerador de emprego e
renda – a ali definir o que ele vai fazer: se ele vai empreender ali um três
dormitórios, com três ou uma suíte; se ele vai fazer um loteamento, ou um
condomínio de alto luxo, ou de médio; se vai ter um regramento a respeito de
contrapartidas que serão dialogadas com a Prefeitura, como, por exemplo, a
previsão de instalação de uma creche, de um posto de saúde, de uma escola, de
uma área de lazer, campo de futebol; também todo o regramento, como tamanho de
lote, testada de lote, tamanho de quarteirão, preservação de espaços que sejam
ambientalmente preocupados não só com o desenvolvimento urbano no que diz
respeito ao setor econômico, mas também com o desenvolvimento sustentável, sem
comprometer a qualidade de vida das futuras gerações, que é uma preocupação
enorme. É através do olhar de quem trabalha no mercado imobiliário que vamos
poder dar a nossa contribuição. Quero dizer que somos 27 novos conselheiros e
que estamos com a primeira plenária agendada para o dia 28 de janeiro. Estamos
enfrentando algumas situações... Tive a oportunidade de fazer um deslocamento
para o litoral: Tramandaí, Capão da Canoa e Torres; visando o combate ao
exercício ilegal da profissão, a realidade das locações por temporada. Já
visitamos a delegacia de Gramado, Caxias e Bento, na serra gaúcha. Agora vamos
nos deslocar para a fronteira oeste, onde vamos trabalhar outras realidades:
vendas de terras, acres, hectares. Depois teremos o desafio de ir à Região Sul,
Rio Grande, com o desenvolvimento do polo que envolve investimentos da
Petrobras. Uma gama de realidades locais e territoriais no Estado que nos
remetem a um grande desafio. E a experiência no trabalho com outros modais de
transporte em Porto Alegre, com a presença do metrô – no ano passado, nós
debatemos aqui por iniciativa do Ver. Reginaldo Pujol –, com adensamento no
entorno dessas ferramentas de transporte coletivo, que têm capacidade de
transportar, às vezes, 40 mil passageiros por sentido/hora. O que isso
representa para a qualificação? Que valor imobiliário é agregado no seu
entorno? O mesmo ocorre com os shopping
centers. Então, é com essa disposição, com esse otimismo que nós queremos
dar essa mensagem de uma boa entrada de ano, dizendo que estaremos com um olho
no peixe e outro no gato, cumprindo o nosso mandato e também dando uma
contribuição nesse sentido, junto à equipe do Plano Diretor, na representação
classista, por meio do Conselho de Corretores de Imóveis. Desejamos a todos que
Deus nos ilumine e que possamos fazer uma boa e frutífera caminhada. Muito
obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Delegado Cleiton): Obrigado, Ver. Márcio
Bins Ely. Sim, Ver. Reginaldo Pujol?
O VER. REGINALDO PUJOL: Eu sou Suplente na
Comissão Representativa nesta semana. O Ver. Dinho está com um problema
especial, então, nós temos comparecido. Como não tem matéria para deliberar,
não temos tido preocupação, mas faço o registro de que a representação dos
Democratas nesta semana está sendo exercida pela minha pessoa. Nós vamos nos
ausentar agora em razão de um compromisso na Prefeitura, que o senhor sabe
exatamente qual é. O Presidente, inclusive, já se dirigiu para lá. É sobre o
Relatório Financeiro do Município. Obrigado pela atenção, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton): Obrigado,
Ver. Reginaldo Pujol. O Ver. João Carlos Nedel está com a palavra. (Pausa.) A
Ver.ª Jussara Cony está com a palavra em Comunicações e prossegue a sua
manifestação para uma Comunicação de Líder.
A SRA. JUSSARA CONY: Sr. Presidente, Srs.
Vereadores e Sras. Vereadoras, bom dia a todos e todas. Cumprimento o nosso
companheiro de lutas, o Ver. Cleiton, que está, neste momento, presidindo a
nossa Sessão.
Eu quero dizer que
venho a esta tribuna com o mesmo otimismo para este ano que o Ver. Márcio Bins
Ely colocou. É com este otimismo que chego nesta tribuna como responsável,
junto com o Ver. Janta. A Câmara Municipal terá uma atuação, não só no Fórum de
Porto Alegre, mas nessa articulação nacional do Fórum Social Mundial, e a
Câmara já está convidada, para, no final do Fórum, a reunião do Comitê
Internacional. Já representamos, na reunião que houve em Salvador, em preparo
para este Fórum. Ontem, foi a última reunião. Agora, tem as reuniões das
comissões. Nós estamos participando numa delas, que é aquela que vai finalizar
a estrutura do Fórum Social dentro do território do Fórum a que a Câmara
Municipal pertence. Vamos fazer uma avaliação das perspectivas e das ações que
nós teremos a partir deste Fórum rumo ao Fórum Social Mundial para um outro
mundo possível, urgente e necessário.
Ontem, além das
várias atividades que se realizarão nesta Casa,
porque ela é território do Fórum, na reunião foi muito reconhecido o papel da
Câmara Municipal na disponibilização dos seus espaços para o Fórum Social. Nós
dizíamos, ontem, que nós – os Vereadores desta Casa - estamos de braços e
espaços abertos aos povos do mundo que vêm para Porto Alegre na construção
coletiva, que é um fruto, inclusive, de experiências dos diversos países, dos
diversos povos do mundo, desse mundo que nós queremos. Para destacar – ontem já
fiz isso nesta tribuna – as atividades da Câmara, bem como as gerais, quero
também comunicar aos colegas Vereadores, à população de Porto Alegre que,
ontem, veio uma demanda importantíssima para a Câmara e que, de pronto, esta
Casa Legislativa assumiu: o Fórum Mundial da Educação, o qual será sediado na
Câmara Municipal de Porto Alegre, se inicia dia 17. Houve essa solicitação, nos
dirigimos à Mesa Diretora, e será um prazer enorme para a Casa, neste plenário
e nas comissões, receber o Fórum Mundial da Educação, se preparando também para
o Fórum Mundial do Canadá. Vou relembrar algumas questões aqui que, a partir
das relações nesta Casa, estão sendo construídas. Uma delas é com relação ao
trabalho das doulas, o respeito ao nascimento, que estarão não aqui, mas na
Redenção, fazendo rodas de conversa, com a participação internacional a
respeito do significado das doulas no processo do nascimento. Também esta Casa,
até certo ponto, foi artífice, a partir da vinda do Departamento de Medicina
Social da UFRGS, e, a partir daí, vai ter uma atividade importante que será na
própria Universidade, mas com a participação desta Casa também, que se chamará
Saúde Urbana: investimentos sociais, ambientes para a promoção da saúde. Eu
acho muito interessante, porque foi a partir de uma iniciativa do Ver. Canal,
inclusive, que teve uma Tribuna Popular, a UFRGS veio aqui e nós, já naquele
momento, como um dos representantes do Fórum, aproveitamos para já inseri-los
no Fórum Social junto com a Câmara Municipal. As atividades de ontem, que eu já
disse nesta tribuna, eu vou passar, porque eu acho que tem que trazer aqui as
mesas de convergências. Mas quero dizer também que, ontem, na reunião, além de
tudo que já estamos sediando, o movimento hip-hop também vem para esta Casa, até pelas
relações que esta Casa tem tido: em emendas parlamentares, em atividades com o
movimento hip-hop.
Acho importante trazer a esta Casa algumas mesas
que estão sendo realizadas, que são as chamadas mesas de convergência. Além de
espaços, sob ponto de vista da saúde, da luta pela paz, da reforma urbana, eu
queria levantar aqui a importância do direito à saúde, mercado financeiro e
Estado; a juventude, a luta pela paz – este vai ser um grande momento; a mesa
da Conam, da Confederação Nacional das Associações de Moradores, que dialoga
com esta Casa através da UAMPA praticamente todos os dias; democracia
participativa na atual conjuntura nacional e internacional e papel do movimento
comunitário. Aliás, fui convidada para fazer intervenção da análise da
conjuntura, junto à Conam, no preparo do processo dessa mesa. Globalização,
desigualdade e crise civilizatória – esta é uma das grandes mesas de
convergência; a primavera das mulheres, no Fórum Social Mundial, inclusive é
importante dizer que as mulheres, unidas, do Brasil inteiro e do mundo, vão
estar com uma tenda na Redenção, fazendo as mais variadas atividades e trocando
suas experiências. A democracia e o desenvolvimento em tempos de golpismo e
crise – esta vai ser uma mesa importantíssima não só com a participação das
indicações do Brasil mas também do mundo inteiro. Juventude: resistência e luta
por direitos à democracia – acho que é uma mesa importante porque a juventude
para mim ela é o presente para construção de um novo futuro. Nós não podemos
passar às gerações anteriores a responsabilidade da juventude pelas crises e por
aquilo que o mundo tem trazido pelo imperialismo, do capitalismo, que cria as
mazelas e não as resolve. Então, o papel da juventude é importantíssimo nesse
processo. As plantas medicinais, a saúde, a soberania nacional, a organização e
despejo zero, Habitat 3, ciranda das mulheres. Democracia, direitos
diversidade, resistência e luta – esta é uma mesa que vai ser realizada no
Araújo Vianna, vai ser com os movimentos sociais de todo o mundo. Outra mesa:
América Latina, resistências e alternativas. Eu fui convidada para participar,
nem sabia, ontem é que me foi comunicado que eu estaria nesta mesa, como comitê
de apoio local, do Brasil, representando a Câmara Municipal. Mídia, Ideologia,
Educação e Poder. Comemoração dos 34 anos do Conam. Uma das atividades que eu
destaco aqui é a participação do Ver. Cassio e do Ver. Mauro: Experiência dos
Parlamentos Metropolitanos para o Aprofundamento da Democracia. Atividade de
Convergência do Movimento Negro. Migração e Trabalho Decente, das centrais
sindicais, que é uma mesa que vai se realizar na Tenda Redenção. Destaco aqui o
Mundo do Trabalho, Ver. Janta, que V. Exa. está coordenando, que também já está
certo, e será na nossa Câmara Municipal. A Função Social da Cidade e da
Propriedade, Conferência das Cidades. Esta Casa vai realizar, no dia do
Parlamento, uma homenagem ao Boaventura de Sousa Santos, porque está Casa está
aconselhando o título de cidadão de Porto Alegre a esse português, que é um dos
fundadores do Fórum e que tem tido um papel importante na busca desse outro
mundo possível. Outra mesa que eu quero destacar: Imperialismo em Crise Ameaça
os Povos com Guerras e Agressões. Fórum Social Mundial, Altermundismo e a Luta
por um outro Mundo Possível. Uma atividade muito interessante vai reunir o
Prefeito Fernando Haddad, Boaventura Santos, a Deputada Manuela d’Ávila, o
Deputado Henrique Fontana, a Deputada Maria do Rosário, o Deputado Raul Pont e
Gerardo Vila, que é a mesa Enfrentar as Desigualdades nas Cidades. Essa é uma
mesa em que nós, com certeza, vamos participar. Na realidade, ela não é uma
mesa, ela é uma aula pública no Monumento ao Expedicionário. E vai fechar com
um grande ato, que é a Assembleia dos Movimentos Sociais.
Essa programação vai ser fechada entre hoje e
amanhã, e quero dizer às pessoas de Porto Alegre e aos que estão envolvidos com
o Fórum que, amanhã, toda a programação do Fórum será divulgada com os horários
e os locais. Eu estou fazendo parte dos oito companheiros do Fórum que estão
fechando as programações e os espaços. Então, a partir de amanhã, nós já
teremos, para o mundo inteiro, os espaços, as programações, as convergências, e
o Fórum Social Mundial como um todo.
Vai haver também a Mesa de Convergência sobre a
Política Internacional – Imperialismo em crise ameaça os povos com guerras e
agressões.
Concluo dizendo, Sr. Presidente, que nós, aqui da
Câmara, podemos nos orgulhar e nos sentir muito honrados, porque estamos
sediando atividades importantíssimas do Fórum, numa articulação política que vem da mesa anterior, presidida pelo Ver. Mauro
Pinheiro, de que fiz parte, como 2ª Vice-Presidente, e V. Exa. como Secretário,
e da mesa atual, em que V. Exa., inclusive, continua, sob a presidência do Ver.
Cassio Trogildo.
A Câmara
Municipal de Porto Alegre vai sediar grandes momentos do Fórum, acho que é uma
honra para esta Casa, pela sua tradição democrática, pelo que ela representa
para a cidade de Porto Alegre e também como uma referência sob o ponto de vista
de várias coisas, inclusive do Parlamento metropolitano, para o Brasil e para o
mundo. Nessa mesa do Parlamento metropolitano teremos Parlamentos
metropolitanos do Brasil e também muitos da América Latina.
Ontem, o nosso Presidente anunciou que nós não estaremos
deixando de trabalhar; nós não teremos Sessão porque todos os Vereadores
estarão envolvidos no processo do Fórum Social Mundial, inclusive com a Câmara
sendo representada no comitê do Fórum. Então, um bom fórum para todos nós,
conclamando a população de Porto Alegre para que, mais uma vez, abra seus
braços como sempre abriu e receba o Fórum com muito carinho e atitude para
buscar esse novo mundo a todos aqueles que chegam a Porto Alegre. A Cidade será
uma festa de luta, de unidade e de amplitude para esse outro mundo que queremos
e que é possível, sim.
Agradeço
a atenção dos nossos colegas. Obrigada.
(Não
revisado pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton): O Ver. Prof. Alex Fraga está com a palavra em
Comunicações. (Pausa.) O Ver. Waldir Canal está com a palavra em Comunicações.
(Pausa.) O Ver. Paulinho Motorista está com a palavra em Comunicações.
O SR. PAULINHO MOTORISTA: Bom dia, Presidente Delegado Cleiton, demais
Vereadores, pessoal que nos assiste, pessoal da Câmara Municipal de Porto
Alegre que está trabalhando no dia de hoje. Vou falar pouco, e quero dizer que
estou representando a Bancada do PSB em nome do Ver. Airto Ferronato. Ontem
mesmo, falei muito, aqui, sobre essa corrupção nojenta do nosso País, essa
corrupção de que não se pára de falar todo dia; cada dia é uma situação
diferente, a cada dia que passa se descobrem mais coisas porque ainda
têm muitas coisas certas para vir, mas, nós aqui, com certeza, como falam,
vamos fazer o nosso trabalho tranquilamente, com honestidade, com
transparência, para a nossa população de Porto Alegre. Quero falar, Dr. Cleiton,
da situação em que vivemos hoje dentro de Porto Alegre: uma situação de
assalto, de não podermos andar na rua, de as pessoas não poderem caminhar no
Centro. Para se deslocarem, Janta, para seu trabalho, em qualquer hora do
dia... Antigamente os assaltos eram à noite, Janta, quando as pessoas se
preocupavam em andar na rua; hoje não, não tem de manhã, não tem meio dia, à
noite é pior ainda. A criminalidade está tomando conta, muito por causa das
drogas, como o crack, que tomou conta
da nossa população. Diante disso, eles agem friamente.
Nesta semana mesmo, Janta, uma
senhora foi visitar a sua irmã à noite; quando ela estava retornando, se não me
engano, no bairro Jardim Ipu, foi abordada, Delegado Cleiton, e os camaradas,
por talvez ela ter demorado a sair do carro ou para tirar o cinto, Janta, para
se render, simplesmente atiraram, mataram a mulher que estava para visitar uma
irmã e estava retornando para casa, uma mulher trabalhadora, de família.
Simplesmente, para eles, Janta, isso é normal; para eles, matar um hoje; outro
amanhã, 20 ou 30, é normal. Ficamos, com certeza, muito triste com a situação
em que vivemos, falando da situação da segurança, mas falando da lei também. O
camarada entra em uma delegacia hoje, talvez passe por ti, durante a tarde,
Delegado Cleiton que sabem bem disso, pois está muito tempo na Polícia Civil.
Tenho muito orgulho de estar trabalhando com V. Exa., acompanhei sempre seu
trabalho, porque bandido era bandido, polícia era polícia! Mas a gente continua
lutando na medida do possível, fazendo o trabalho que a população nos traz,
fazendo as demandas que a população nos manda da melhor maneira, com certeza;
procurar os órgãos competentes para que essa população seja atendida – esse é o
nosso papel. Com certeza, continuaremos em uma situação difícil em 2016 em
todos os sentidos.
E voltando a falar nessas
falcatruas de dinheiro da população do nosso País, dinheiro jogado fora,
atirado para cima, cada um pega um pouco, não estão nem aí para saúde,
educação, segurança. Os camaradas só querem se dar bem, aí é aquela corrente:
“Fulano, beltrano, sicrano”. Um já está preso, o outro tem mais cinco ou seis
processos para ir em frente. Simplesmente aparece em frente a uma câmera de TV
dando risada, abanando, como se nada estivesse acontecendo. Verdadeiramente,
Ver. Del. Cleiton, é uma vergonha para o nosso País.
Eu quero deixar um abraço a
todos, um feliz 2016, com bastante saúde, que é o que mais precisamos. E quero
dizer que falo aqui em meu nome e em nome do Ver. Airto Ferronato, Líder do meu
Partido. Um abraço a todos. Obrigado, Presidente.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Delegado Cleiton): Obrigado, Ver. Paulinho Motorista. O Ver. Clàudio
Janta está com a palavra em Comunicações e prossegue a
sua manifestação para uma Comunicação de Líder.
O SR. CLÀUDIO
JANTA: Sr. Presidente, Vereadores aqui presentes, quero voltar ao tema que vem
sendo discutido neste País nesse período de recesso nas casas legislativas, e
quero aproveitar que a nossa Casa tem esse expediente da Comissão
Representativa, e alertar a população de Porto Alegre que não se furte de
discutir nas paradas de ônibus, nos bares, nas rodas de samba – já que estamos
no aquecimento do carnaval –, nas praias, a questão do País. Nós não podemos
esquecer, nesses momentos de férias e de pré-carnaval, de discutir as questões
importantes do País. Uma questão importante do País é: para onde está indo o
nosso dinheiro, que falta na educação e na saúde?
A gente vê que é um dos Estados mais ricos do
Brasil, que recebe royalties da
Petrobras – uma fortuna, diga-se de passagem –, que está fazendo uma grande
festa olímpica este ano, que fez uma grande festa na Copa do Mundo. Várias
vezes, subimos a esta tribuna denunciando milhões e milhões gastos com a Copa
do Mundo, com a construção de estádios que hoje estão ociosos, à disposição não
se sabe de quem, estádios que foram construídos em Estados que não têm a
tradição do futebol. Vemos aqui a roubalheira deste País, e eu trago quatro
temas que comprovam.
Quanto ao
fechamento dos bingos, em que o Carlinhos Cachoeira e o José Dirceu foram pegos
com a boca na botija, sobrou para os trabalhadores: 320 mil trabalhadores
ficaram desempregados. Quanto ao primeiro desvio da República, o Delcídio do
Amaral teve um papel muito importante: foi a pessoa que presidiu a CPI, botando
tudo para debaixo dos tapetes – e somente o José Dirceu foi acusado. Volto a
afirmar que o Presidente Lula disse que nada sabia, que nada entendia. Agora,
dois temas vêm à tona, provando o envolvimento do Presidente Lula: primeiro, a
Zelotes, em que uma empresa aqui do Estado está envolvida, mas não aparece nada
dessa empresa! Ontem, apareceu toda imprensa do Brasil; aqui no Estado, não
apareceu nada. Esquema da Zelotes! Lá está o Luís Cláudio Lula da Silva, com a
sua LFT Marketing envolvida até o pescoço, Ver. Paulinho Motorista e Ver.
Delegado Cleiton, na Zelotes. Então é uma coisa que vai diretamente para o
Presidente Lula.
Outra coisa é a reforma de uma cobertura do
Presidente Lula por R$ 1,5 milhão e de outra, no Guarujá, por R$ 1,8 milhão,
fora o seu sítio, o Santa Bárbara, em Atibaia, todas feitas pela OAS,
construtora ligada ao Presidente Lula, cujos donos estão presos. Também tem o
lobista Fernando Baiano que deu dois milhões para custear despesas do
apartamento da nora do Presidente Lula. E também há um inquérito aberto pela
Procuradoria-Geral da República sobre tráfico de influência do Presidente Lula
com a construtora Odebrecht, no Exterior, para obras na República Dominicana,
em Gana, Angola, Moçambique, Venezuela e outros países, e aí a Presidente Dilma
veta a emenda ao orçamento que não permitia mais investimentos do BNDES no
Exterior.
Então, eu quero usar este tempo de liderança do meu
Partido Solidariedade, que é um Partido que foi formado na oposição ao Governo,
para trazer esses dados à população de Porto Alegre, para refletirmos, durante
este período de férias, nas rodas de samba, nas paradas de ônibus, nos botecos,
o que está acontecendo neste País, para refletirmos sobre o motivo pelo qual
não temos dinheiro para a saúde e para a educação.
Com muita força, fé, determinação, garra e
solidariedade nós vamos fazer as mudanças necessárias neste País, e isto não é
golpe, isto é impeachment, isso não é
golpe, é a verdade, é devolver o dinheiro e a dignidade ao povo brasileiro.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
(Não revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton): Obrigado, Ver. Clàudio Janta. Não há mais Vereador
inscrito. Obrigado a todos. Estão encerrados os
trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a
Sessão às 10h27min.)
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